Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos morais gerados pela cobrança indevida na sua fatura telefônica e consequente bloqueio das ligações em sua linha.

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

O presidente da Comissão de Juristas responsável pela apresentação de anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, voltou a garantir que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização

Ambas as indenizações deverão ser corrigidas por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do trânsito em julgado da sentença.

Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário